Política de Privacidade e Termo de Uso.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E termos de uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E termos de uso

A presente Política de Privacidade atende as disposições da LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Lei no. 13.709/2018 e normas relacionadas relativas à segurança e sigilo) e visa informar as práticas da TLB  relativas à coleta, utilização, trato e divulgação de informações que o USUÁRIO possa fornecer através de nosso site, sites associados, microsites, sub-sites, logiciários e aplicativos. Se estende tal política a eventual atendimento presencial em nossas dependências, telefone, mensagens e outras formas de envio de informações.

Esta Política se aplica a todos os Serviços e Produtos oferecidos e fornecidos pela TLB. A presente Política de Privacidade igualmente não se aplica a serviços e produtos eventualmente oferecidos por empresas parceiras por meio de anúncios ou links no site, plataforma, logiciários (softwares) e aplicativos.

AO INGRESSAR EM NOSSAS DEPENDENCIAS, ACESSAR E OU NAVEGAR EM NOSSO SITE, LOJA VIRTUAL, UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS OU FAZER USO DE QUAISQUER DAS FORMAS JÁ MENCIONADAS VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ENVIANDO SEUS DADOS E INFORMAÇÕES A TLB QUE EVENTUALMENTE PODERÁ UTILIZAR E COMPARTILHAR DE TAIS INFORMAÇÕES COM SEUS PARCEIROS E TODAS AS EMPRESAS COMPONENTES DE NOSSO GRUPO.  CASO NÃO CONCORDE COM O ENVIO E COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS, NÃO UTILIZE SITE, PLATAFORMA, APLICATIVOS E OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS DA TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.

O USUÁRIO, ao assinar a presente POLITICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO, consente em fornecer seus dados, de tal modo que a observação, cessão ou utilização deles poderá ser feita quando atendidos quaisquer dos incisos elencados no artigo 7º da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). Portanto, os dados do USUÁRIO poderão ser cedidos e analisados por terceiros, bem como ser utilizados para envio de comunicados, avisos, alterações ou qualquer outra função, desde que respeitada a finalidade da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Os dados do USUÁRIO poderão ser analisados pela TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ou cedidos ou transferidos para empresas parceiras com a finalidade de pesquisas, estudos de proteção e concessão de crédito, proteção à saúde, vida, contratos, segurança de operações, desenvolvimento de TI, assim como para a oferta de produtos ou serviços relacionados aos interesses do setor.

Além disso, a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA utilizará seus dados cadastrais fornecidos por meio de formulários eletrônicos disponibilizados nos sites, plataformas, logiciários (softwares) e aplicativos, para melhor direcionar a você conteúdo comercial, publicitário ou patrocinado.

A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, está comprometida em manter a privacidade de suas informações quando estiver visitando nossas dependências, nosso site ou utilizando nossos produtos.  Algumas das informações mantidas em nossos servidores são informações que o USUÁRIO se prontifica a fornecer através de formulários eletrônicos ou físicos, enquanto outras podem ser obtidas automaticamente (para melhores informações, leia o item referente ao uso de cookies), ficando desde já estabelecido e acordado que ao aceitar estes POLITICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO o USUÁRIO está concordando expressamente com a captação automática dos seus dados.  

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO SE APLICA A COLABORADORES DIRETOS E INDIRETOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, EMPREGADOS, PARCEIROS DE NEGÓCIOS, CLIENTES, FORNECEDORES E USUÁRIOS DE SITE, PLATAFORMA, LOGICIÁRIOS (SOFTWARES) E APLICATIVOS, ALÉM DE VISITANTES AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DAS EMPRESAS DA TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

A aceitação desta POLITICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO será realizada desde de seu primeiro acesso aos nossos sites, plataformas, uso de logiciários (softwares) e aplicativos, visita presencial ou para casos excepcionais, através de e-mail, chat, wattsapp e telefone. Através deste aceite, você declara ciência e total acordo de como suas informações e dados serão utilizados.

INFORMAMOS AINDA QUE NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS OBEDECE AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, FINALIDADE, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, LIVRE ACESSO, QUALIDADE DOS DADOS, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, NAO DISCRIMINAÇÃO BEM COMO RESPONSABILIZAÇÃO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS.

INFORMAMOS QUE AO INGRESSAR EM NOSSAS DEPENDENCIAS, NAVEGAR EM NOSSO SITE, PLATAFORMA E UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. SOMENTE PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS PODEM UTILIZAR O SITE, PLATAFORMA, LOGICIÁRIOS (SOFTWARES) E APLICATIVOS DA TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CONSUMIR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS. CASO VOCÊ SEJA MENOR DE IDADE, A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ENTENDE QUE VOCÊ ESTÁ SENDO ASSISTIDO PELOS SEUS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DURANTE A NAVEGAÇÃO, E QUE ESTES LERAM E CONCORDARAM COM OS TERMOS DE USO. OPERAÇÕES RELATIVAS A COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER REALIZADAS POR MENORES DE IDADE.

1. Este documento, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS, consistindo em “Política de Privacidade” da TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, válida para seus produtos, serviços, logiciários e aplicativos.

2. O site, e-commerce e loja virtual da TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, produtos, serviços, logiciários utilizados e aplicativos de empresas integrantes utilizados pela TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA foram desenvolvidos totalmente de acordo a legislação em vigor no Brasil, considerando o uso a que se destinam, de acordo com as especificações técnicas e legais.
3. A utilização e navegação pelo site e ou aplicativos implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, os quais estão disponíveis para consulta, respectivamente, nos endereços eletrônicos da empresa TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
4. Ao navegar e explorar as funcionalidades de site, e-commerce, loja virtual ou aplicativo, o USUÁRIO, pessoa física maior de 18 anos, de forma voluntária e gratuita, compartilha seus dados e informações pessoais com a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, incluindo mas, não se restringindo a endereços de IP, telas acessadas, data e hora das informações acessadas, dispositivo, modelo e sistema operacional, operações realizadas dentro do site, sistema, plataforma, logiciário (software) e aplicativos, dados de comportamento do USUÁRIO, além de os dados de geolocalização, nome, endereço, CEP, número do registro junto ao Cadastro de Contribuintes (CPF), número do registro geral (RG), telefone para contato, nacionalidade, dados sensíveis, financeiros e demais informações, com o que o USUÁRIO concorda e expressamente autoriza neste ato.
5. Ao inserir e enviar dados por meio deste aplicativo, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros, de sua titularidade, não tendo o TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA qualquer responsabilidade pela veracidade do conteúdo inserido.
6. É possível a navegação pelo site ou aplicativo sem efetuar login; no entanto, para adquirir produtos ou serviços, é necessário que o usuário possua uma conta ativa e válida em nosso cadastro.
7. O USUÁRIO será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso ao site, e-commerce, loja virtual e/ou aplicativo. Isenta está o TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA de qualquer responsabilidade por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo USUÁRIO.
8. Dados inseridos incorretamente poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento, acessando o site e ou aplicativo.
9. O USUÁRIO declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e ou Plataforma por qualquer USUÁRIO e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
10. Cancelamento de conta pode ser realizado através do site, aplicativo ou através do e-mail:...........com.br
11. Em algumas hipóteses a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO, conforme exigência legal, legitimo interesse ou para fins legítimos de negócios, na extensão permitida em lei, tais como existência de crédito pendente ou suspeita de fraude ou violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, situações nas quais a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA poderá optar por resolver a pendência antes da exclusão dos dados.
12. Pode o USUÁRIO solicitar a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA informações sobre os dados coletados, enviando e-mail para ...............com.br, nos termos do art. 18 da LGPD, podendo, nos termos do art. 20 da mesma Lei, solicitar revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando este for o caso.
13. Ao enviar, compartilhar e disponibilizar suas informações com a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, enquanto USUÁRIO estará automática e expressamente: 

13.1. Declarando de forma expressa, em caráter irrevogável e irretratável, que as informações são corretas, responsabilizando-se civil e penalmente por quaisquer informações incorretas ou falsas que tenham sido enviadas;

13.2. Autorizando, reconhecendo e aceitando de forma expressa que os dados pessoais e demais informações cadastrais enviadas, passam a ser de titularidade do TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, ficando esclarecido que alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para empresas parceiras, administradores de sites, logiciários (softwares) e aplicativos, para fins do perfeito funcionamento de logiciários (softwares) e aplicativos, principalmente, mas não exclusivamente, os dados de geolocalização, nome, endereço, CEP, número do registro junto ao Cadastro de Contribuintes (CPF), número do registro geral (RG), telefone para contato, nacionalidade, dados pessoais sensíveis, dados financeiros e demais informações, com o que o USUÁRIO concorda e expressamente autoriza neste ato;

13.3. A transmissão e transferência dos dados, operações e transações entre a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA para empresas parceiras, administradores de sites, logiciários (softwares) e aplicativos será realizada através de meios que garantam a segurança, integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e informações do USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor;

13.4. Qualquer utilização ou destinação a ser dada pelo TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA de quaisquer dos itens mencionados nesta cláusula, expressamente aceitos pelo USUÁRIO, não tem limitação de tempo ou número, podendo ocorrer no Brasil ou exterior sem que seja devida, pelo TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ao USUÁRIO, qualquer indenização ou remuneração;

13.5. Com relação às informações fornecidas pelo USUÁRIO, a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA poderá ainda, a seu único e exclusivo critério, solicitar a este que comprove, documentalmente, a veracidade das informações prestadas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, ficando o TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA isento de quaisquer responsabilidades, já que está em posse destas informações de boa-fé;

13.6. O USUÁRIO também autoriza através de seu dispositivo móvel a coleta de dados e sincronização das informações de contato via aplicativo pelo sistema de permissões utilizado pelo sistema operacional do seu dispositivo móvel;

13.7. O USUÁRIO pode optar por não receber mensagens de cunho promocional, seguindo as instruções contidas nessas mensagens. Se optar por não recebê-las, ainda assim, a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA poderá enviar comunicados não promocionais, como, por exemplo, referentes a conta do USUÁRIO, aos serviços solicitados ou relacionados aos negócios em curso.

21. 11. Ao acessar as páginas do site, logiciários (softwares) e aplicativos e fazer uso dos Serviços e consumir os produtos do TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA sem desabilitar tais tecnologias (“Identificadores Anônimos” ,“cookies” ou realizar o descadastramento/opt-out do “DMP”), você expressamente escolhe este tipo de navegação voltado exclusivamente aos seus interesses e, portanto, autoriza o armazenamento de informações por meio destas tecnologias.
    12. Estas políticas cobrem a utilização de cookies pelo site, logiciários (softwares) e aplicativos e não a utilização de cookies por parte de anunciantes, ou seja, o TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA NÃO TEM CONTROLE DO USO DE COOKIES POR TERCEIROS.
22. A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA reserva-se ao direito de usar as informações cadastrais para fins de divulgação de suas ações e promoções.
23. Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pelo TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao site, logiciários (softwares) e aplicativos do banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.
24. Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, empresa com sede à ..........º .... São Paulo, CEP 0.........-000, SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº............, devendo seu encarregado pelo tratamento de dados ser contatado pelo e-mail................com.br.
25. Ao aceitar os TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO autoriza a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA a recolher, gravar, processar, utilizar em conexão com outros sites e parceiros as suas informações pessoais, conforme aqui estabelecido.
26. A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA não coletará informações com base nas quais o USUÁRIO possa ser identificado individualmente, a menos que o próprio USUÁRIO se prontifique a apresentar dados pessoais, ou nas hipóteses já especificadas nesta Política de Privacidade.
27. A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA não divulga publicamente ou a terceiros informações do USUÁRIO de modo que estes possam identificá-lo, exceto no caso de informações transmitidas a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA para o correto funcionamento do site, logiciários (softwares) e aplicativos, observados os termos desta Política de Privacidade e Termos de Uso; no entanto, pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e ainda por força de ordem judicial, com o que o USUÁRIO concorda ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e os TERMOS DE USO.
28. A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA  somente utilizará informações pessoais para os fins indicados nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO, ou as que sejam necessárias na ocasião do seu fornecimento.
29. Em havendo solicitação formal por qualquer autoridade pública, o USUÁRIO está ciente de que a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA encaminhará seus dados pessoais, independente de notificação prévia.
30. Caso o USUÁRIO descumpra qualquer disposição desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior o USUÁRIO ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site, Plataforma, Logiciário (Software) ou Aplicativo, encerrar o acesso de qualquer USUÁRIO e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e TERMOS DE USO e para o bom funcionamento do Site, Plataforma, Logiciário (Software) ou Aplicativo, a qualquer tempo.
31. A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
32. Toda comunicação acima será feita de acordo com a legislação bem como as regras e políticas autorreguladoras de marketing direto aceitas pelo mercado, obedecendo a LGPD e ao disposto na sua Política de Privacidade e Termos de Uso, quanto ao manuseio e guarda das informações dos USUÁRIOS.
33. O USUÁRIO tem o direito de requerer:
    1. A exclusão de seus dados de nossos cadastros;
    2. De não mais ser contatado pelo TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA;
    3. De solicitar cópia das informações pessoais que a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA possuir sobre ele;
    4. De solicitar alterações em dados cadastrais, informar sobre uso indevido de suas informações pessoais;
    5. Para todas as atividades acima, deverá entrar em contato através do canal do USUÁRIO: ................com.br).

32. Ainda quanto ao USUÁRIO, é este exclusivamente responsável:
    1. Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma da TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA;
    2. Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma;
    3. Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação dequaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, que sejam causados a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta POLITICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma.
33. O USUÁRIO ou seus responsáveis, poderão responder judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pela TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA no que for cabível.
34. A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do conteúdo enviado,  incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de conteúdos ou falha em seu recebimentolas, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
35. Em nenhuma hipótese, a TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA será responsável:
    1. Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO decorrente do acesso ao Site, Plataforma, Logiciário (Software) ou Aplicativo;
    2. Pelo uso indevido do Site, Plataforma, Logiciário (Software) ou Aplicativo por qualquer USUÁRIO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site, Plataforma, Logiciário (Software) ou Aplicativo pelos USUÁRIOS;
    3. Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
    4. Pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham aser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO. (hackers).
36. Eventuais dúvidas relacionadas ao site, plataforma, logiciários (softwares) e aplicativos poderão ser esclarecidas através do e-mail..........com.br.
37. A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA poderá alterar os seus TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE periodicamente, publicando sua versão atualizada, informando ao USUÁRIO quanto a qualquer mudança significativa; no entanto, é recomendável que o USUÁRIO acesse nosso site e aplicativos regularmente a fim de informar-se sobre alterações de Política de Privacidade e Termos de Uso.
38. DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AUTORIDADES – A TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento da legislação; portanto, caso seja intimado a fazê-lo, nos termos da legislação então em vigor, O TLB UTILIDADES DOMESTICAS LTDA poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc.
39. Fica desde já eleito o Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo, Estado de São Paulo, com plena concordância do USUÁRIO, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas da presente POLITICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO a que ele se refere.
40. O Anexo a esta POLITICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, trata a respeito do Processamento de Dados que está baseado na Lei nº 13.709/18, denominada como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que contém os requisitos exigidos relacionados a privacidade e a proteção de informações relacionadas à Pessoa Natural Identificada ou Identificável.
41. Assim, a aceitação desta Política será feita quando o USUÁRIO acessar o Site, Plataforma ou Aplicativo, e/ou contratar nossos serviços ou adquirir nossos produtos, concordando de forma afirmativa, com o uso dos seus Dados Pessoais para cada uma das finalidades aqui descritas. Dessa forma, você USUÁRIO estará ciente e em total acordo com o modo como utilizaremos as suas informações e os seus Dados Pessoais. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue utilizando acessando nosso site, plataforma, logiciários (softwares) e aplicativos, consumindo os nossos produtos e serviços e tampouco interaja com eles. Pedimos apenas que eventualmente explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nossos produtos. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail ......................com.br .
42. Li, concordo e consinto com os termos desta POLITICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) com respeito a forma e utilização de meus dados.